🚨 ESTIAGEM: PORTO VELHO DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Porto Velho decreta situação de emergência por estiagem e anuncia medidas para atender quase 23 mil pessoas Decreto municipal abrange comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas das regiões do Alto, Médio e Baixo Madeira; medida terá duração de 180 dias A Prefeitura de Porto Velho decretou situação de emergência, em nível II, nas áreas afetadas pela estiagem nas regiões do Alto, Médio e Baixo Madeira. A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 22.515, assinado pelo prefeito Léo Moraes em 1º de outubro de 2026. O decreto terá validade de 180 dias, contados a partir da data de sua publicação, e estabelece ações emergenciais para atender comunidades que enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso à água, à redução ou ao secamento de fontes e a problemas de captação e abastecimento. De acordo com o levantamento municipal citado no documento, 7.442 famílias foram afetadas pela estiagem. O número corresponde a aproximadamente 22.962 pessoas distribuídas em 85 localidades rurais, ribeirinhas e indígenas do município. Entre as pessoas atingidas estão 517 moradores de cinco aldeias indígenas. O decreto destaca que a situação não é igual em todas as comunidades e que o reconhecimento da emergência não significa que todos os locais estejam completamente sem água. No entanto, as dificuldades de acesso e abastecimento exigem ações imediatas do poder público. Abastecimento emergencial está entre as prioridades Entre as medidas previstas estão o abastecimento emergencial por meio de carros-pipa e embarcações, especialmente para atender comunidades de difícil acesso terrestre. Também estão previstos o fornecimento de reservatórios, filtros e insumos para o tratamento da água, além de ações de assistência humanitária e apoio logístico para garantir que os serviços cheguem às localidades afetadas. A Prefeitura deverá atuar ainda no acompanhamento da qualidade da água consumida pela população, na manutenção do abastecimento e no atendimento às famílias que enfrentam os impactos da estiagem. O decreto também determina a continuidade de serviços essenciais, como a alimentação escolar e as atividades nas escolas localizadas nas áreas atingidas. Pedido de reconhecimento estadual e federal O documento informa que o Governo de Rondônia já prestou apoio operacional e logístico às ações de enfrentamento da estiagem. Além disso, a Defesa Civil Municipal deverá solicitar a homologação da situação de emergência pelo Governo do Estado e o reconhecimento pelo Governo Federal. A Prefeitura ressalta, porém, que o reconhecimento da situação de emergência não garante automaticamente o repasse de recursos. Eventuais pedidos de apoio financeiro deverão seguir os procedimentos e exigências estabelecidos pelos órgãos responsáveis. Comunidades do Baixo Madeira estão incluídas Na região do Baixo Madeira, o decreto abrange áreas dos distritos de Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos. Essas comunidades enfrentam dificuldades agravadas pela distância da área urbana, pela dependência do transporte fluvial e pela redução dos níveis dos rios e igarapés, que pode comprometer o deslocamento, o abastecimento e o acesso a serviços básicos. Áreas do Médio Madeira também foram afetadas No Médio Madeira, a situação de emergência alcança localidades da zona rural do Distrito-Sede e comunidades dos distritos de Abunã, Nova Mutum-Paraná, Jaci-Paraná, União Bandeirantes e Rio Pardo. Nessas regiões, a estiagem pode dificultar o acesso às fontes de água e comprometer o abastecimento de famílias, escolas e demais estruturas comunitárias. Alto Madeira inclui comunidades e aldeias indígenas No Alto Madeira, estão incluídas áreas dos distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã e Nova Califórnia. O decreto também contempla as aldeias Marmelinho, Nova Esperança, Paxiuba, Pedreira e Txakuby, onde vivem comunidades indígenas afetadas pelas dificuldades de acesso à água e pela redução das fontes de abastecimento. Órgãos municipais deverão atuar de forma integrada Com a publicação do decreto, os órgãos municipais deverão trabalhar de forma integrada para atender as famílias afetadas, organizar a distribuição de água, acompanhar a qualidade do recurso e garantir a continuidade dos serviços essenciais. A atuação também deverá considerar as características de cada localidade, principalmente nas comunidades ribeirinhas, rurais e indígenas, que possuem diferentes condições de acesso e necessidades específicas. A Prefeitura informou que as ações serão realizadas conforme a evolução da estiagem e a disponibilidade de recursos e apoio dos governos estadual e federal. A população que enfrenta problemas no abastecimento de água deve procurar os canais oficiais da Prefeitura e da Defesa Civil para informar a situação e solicitar atendimento. Fonte: Prefeitura de Porto Velho — Decreto Municipal nº 22.515, de 1º de outubro de 2026. orto Velho decreta situação de emergência por estiagem e anuncia medidas para atender quase 23 mil pessoas Decreto municipal abrange comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas das regiões do Alto, Médio e Baixo Madeira; medida terá duração de 180 dias A Prefeitura de Porto Velho decretou situação de emergência, em nível II, nas áreas afetadas pela estiagem nas regiões do Alto, Médio e Baixo Madeira. A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 22.515, assinado pelo prefeito Léo Moraes em 1º de outubro de 2026. O decreto terá validade de 180 dias, contados a partir da data de sua publicação, e estabelece ações emergenciais para atender comunidades que enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso à água, à redução ou ao secamento de fontes e a problemas de captação e abastecimento. De acordo com o levantamento municipal citado no documento, 7.442 famílias foram afetadas pela estiagem. O número corresponde a aproximadamente 22.962 pessoas distribuídas em 85 localidades rurais, ribeirinhas e indígenas do município. Entre as pessoas atingidas estão 517 moradores de cinco aldeias indígenas. O decreto destaca que a situação não é igual em todas as comunidades e que o reconhecimento da emergência não significa que todos os locais estejam completamente sem água. No entanto, as dificuldades de acesso e abastecimento exigem ações imediatas do poder público. Abastecimento emergencial está entre as prioridades Entre as medidas previstas estão o abastecimento emergencial por meio de carros-pipa e embarcações, especialmente para atender comunidades de difícil acesso terrestre. Também estão previstos o fornecimento de reservatórios, filtros e insumos para o tratamento da água, além de ações de assistência humanitária e apoio logístico para garantir que os serviços cheguem às localidades afetadas. A Prefeitura deverá atuar ainda no acompanhamento da qualidade da água consumida pela população, na manutenção do abastecimento e no atendimento às famílias que enfrentam os impactos da estiagem. O decreto também determina a continuidade de serviços essenciais, como a alimentação escolar e as atividades nas escolas localizadas nas áreas atingidas. Pedido de reconhecimento estadual e federal O documento informa que o Governo de Rondônia já prestou apoio operacional e logístico às ações de enfrentamento da estiagem. Além disso, a Defesa Civil Municipal deverá solicitar a homologação da situação de emergência pelo Governo do Estado e o reconhecimento pelo Governo Federal. A Prefeitura ressalta, porém, que o reconhecimento da situação de emergência não garante automaticamente o repasse de recursos. Eventuais pedidos de apoio financeiro deverão seguir os procedimentos e exigências estabelecidos pelos órgãos responsáveis. Comunidades do Baixo Madeira estão incluídas Na região do Baixo Madeira, o decreto abrange áreas dos distritos de Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos. Essas comunidades enfrentam dificuldades agravadas pela distância da área urbana, pela dependência do transporte fluvial e pela redução dos níveis dos rios e igarapés, que pode comprometer o deslocamento, o abastecimento e o acesso a serviços básicos. Áreas do Médio Madeira também foram afetadas No Médio Madeira, a situação de emergência alcança localidades da zona rural do Distrito-Sede e comunidades dos distritos de Abunã, Nova Mutum-Paraná, Jaci-Paraná, União Bandeirantes e Rio Pardo. Nessas regiões, a estiagem pode dificultar o acesso às fontes de água e comprometer o abastecimento de famílias, escolas e demais estruturas comunitárias. Alto Madeira inclui comunidades e aldeias indígenas No Alto Madeira, estão incluídas áreas dos distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã e Nova Califórnia. O decreto também contempla as aldeias Marmelinho, Nova Esperança, Paxiuba, Pedreira e Txakuby, onde vivem comunidades indígenas afetadas pelas dificuldades de acesso à água e pela redução das fontes de abastecimento. Órgãos municipais deverão atuar de forma integrada Com a publicação do decreto, os órgãos municipais deverão trabalhar de forma integrada para atender as famílias afetadas, organizar a distribuição de água, acompanhar a qualidade do recurso e garantir a continuidade dos serviços essenciais. A atuação também deverá considerar as características de cada localidade, principalmente nas comunidades ribeirinhas, rurais e indígenas, que possuem diferentes condições de acesso e necessidades específicas. A Prefeitura informou que as ações serão realizadas conforme a evolução da estiagem e a disponibilidade de recursos e apoio dos governos estadual e federal. A população que enfrenta problemas no abastecimento de água deve procurar os canais oficiais da Prefeitura e da Defesa Civil para informar a situação e solicitar atendimento. Fonte: Prefeitura de Porto Velho — Decreto Municipal nº 22.515, de 1º de outubro de 2026.