PROJETOS DE ISMAEL CRISPIN CRIAM CADASTROS ESTADUAIS PARA PESSOAS COM AUTISMO E DEFICIÊNCIA AUDITIVA EM RONDÔNIA
Propostas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e buscam reunir informações para orientar políticas públicas, atendimentos e investimentos em inclusão.
O deputado estadual Ismael Crispin (PP) destacou, em publicação nas redes sociais, a importância de conhecer a realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência auditiva em Rondônia para ampliar a inclusão e melhorar o planejamento dos serviços públicos.
Dois projetos de lei de autoria do parlamentar, que preveem a criação de cadastros estaduais para esses públicos, foram aprovados pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) durante sessão realizada em 3 de novembro.
O Projeto de Lei nº 1.181/2025 trata da criação do cadastro estadual de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já o Projeto de Lei nº 1.379/2026 prevê o cadastro de pessoas com deficiência auditiva, com adesão voluntária e gratuita, recursos de acessibilidade e proteção dos dados pessoais.
As propostas têm como objetivo reunir informações que permitam identificar as demandas da população e orientar a elaboração de políticas públicas, além de contribuir para direcionar atendimentos e investimentos conforme a realidade de cada município.
Na publicação, Ismael Crispin ressaltou que saber quantas pessoas precisam de atendimento e onde elas vivem é fundamental para que o poder público possa planejar ações mais eficientes. O deputado também convidou os moradores a relatarem quais são as principais dificuldades e necessidades de suas cidades quando o assunto é inclusão.
Apesar da aprovação dos projetos na Assembleia Legislativa, ainda não foi divulgado prazo para a abertura dos cadastros ou o início das inscrições.
Fonte: Assembleia Legislativa de Rondônia e publicação de @ismaelcrispinro no Instagram.
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